No dia 24 de julho, o deputado André Zacharow protocolou junto à CREDN um requerimento pedindo esclarecimentos sobre o acordo assinado em 1989 entre o Brasil e a Sé de Roma que versa sobre assistência religiosa. Esse documento é citado na concordata assinada no ano passado, e não consta que tenha sido ratificado pelo Congresso Nacional, como estabelece a Constituição. Abaixo, a íntegra do requerimento.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
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