terça-feira, 30 de junho de 2009

Comissão contrária à concordata se encontra com presidente da Câmara



Michel Temer, presidente da Câmara dos deputados, recebeu hoje uma comissão formada pelos parlamentares André Zacharow, Ivan Valente e Dr. Rosinha, acompanhados da professora Roseli Fischmann, Kauara Rodrigues (Cfemea) e Daniel Sottomaior, entre outros, para pedir que não se concedesse regime de urgência à tramitação da concordata.





No entanto, o grupo foi surpreendido com a informação de que a urgência já havia sido acordada na reunião de líderes que acontecera logo antes. Também já está decidido que a CREDN deve votar o mérito da proposta logo a seguir, e enviar o projeto para o plenário. Os deputados se posicionaram contra a aprovação e a seguir escutaram uma fala contundente da professora Roseli, mas Temer afirmou ser semanalmente pressionado no sentido da aprovação, alegando que nada poderia fazer. Tudo indica, portanto, que a audiência de amanhã será uma mera formalidade.

Adendo: pouco depois, o plenário votou favoravelmente pelo regime de urgência. Apenas algumas poucas dezenas de deputados votaram a nosso favor.

domingo, 28 de junho de 2009

Direitos trabalhistas de religiosos

O jornal O Globo publicou hoje duas matérias sobre ex-religiosos que pleiteiam direitos trabalhistas na justiça -- exatamente uma das coisas que a concordata visa impedir: "Religiosos vão à Justiça por direitos trabalhistas" e "Ex-freira: 'queria ao menos contar tempo de serviço'".

Artigo no Estadão critica a concordata

Pela primeira vez o Estado de S. Paulo publicou matérias sobre a concordata -- não apenas em uma edição de domingo mas com bastante espaço para a crítica. O texto principal é "Tratado com Vaticano gera críticas e faz Câmara convocar audiência", com o destaque "Os pontos do acordo Brasil Santa-Sé". Consta ainda a matéria "Estados têm diferentes modelos de ensino religioso".

Não percam também a análise do Concordat Watch sobre o caso brasileiro. O site fornece uma visão profunda de um grande número de concordatas no mundo, sempre marcadas por privilégios indevidos.

domingo, 14 de junho de 2009

Parecer de relator é favorável à concordata

Se o seu estômago não é forte, não leia. Mas o relator da concordata já emitiu seu parecer, uma peça laudatória da submissão do Estado à Igreja. Até ontem, somente O Globo tinha se dado ao trabalho de dar notícia sobre a Concordata.